Desde 2009, o país proíbe a fabricação e comercialização de dispositivos eletrônicos para sistema pods, responsáveis pela dependência.
A Anvisa está em debate para discutir a regulamentação do uso de cigarro eletrônico no país. A reunião, que estava programada para quarta-feira (17) e foi adiada, acontecerá nesta sexta-feira (19) para abordar as questões técnicas e operacionais identificadas no canal de transmissão da agência no YouTube.
O debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos é de extrema importância para a saúde pública, considerando o crescimento do mercado de vapes nos últimos anos. A definição de diretrizes claras para o uso de e-cigarettes pode impactar diretamente nas políticas de controle do tabagismo, visando proteger a população dos danos à saúde relacionados ao fumo.
A Controvérsia dos Cigarros Eletrônicos no Brasil
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape, e-cigarette, cigarros eletrônicos. No entanto, no ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, um relatório técnico que indicava a necessidade de manter a proibição dos dispositivos e adotar medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.
Os cigarros eletrônicos, também chamados de pod, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido), apresentam sob a forma de diversos tipos de produtos. Desde a sua criação em 2003, passaram por evoluções, indo de produtos descartáveis ou de uso único a produtos recarregáveis com refis líquidos contendo propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes, em sistema aberto ou fechado. Além disso, surgiram os produtos de tabaco aquecido, com dispositivo eletrônico para acoplar um refil com tabaco, e os sistema pods, contendo sais de nicotina diluídos em líquido e se assemelhando a pen drives, entre outras variações.
Uma consulta pública realizada pela Anvisa em dezembro possibilitou que interessados participassem do debate sobre dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, com argumentos científicos e relatos relevantes sobre o tema. A maioria das contribuições recebidas até o encerramento da consulta, em fevereiro, foi favorável à manutenção da proibição vigente.
Apesar de prometerem ser menos agressivos que os cigarros tradicionais, os cigarros eletrônicos apresentam perigos à saúde. A nicotina presente na maioria absoluta dos vapes é uma droga psicoativa responsável pela dependência. Segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), a nicotina presente nos cigarros eletrônicos se apresenta sob a forma líquida, altamente aditiva, junto com solventes, água, flavorizantes, aromatizantes e substâncias para produzir um vapor mais suave.
Estudos associam o uso do cigarro eletrônico a diversos problemas de saúde, como asma e aumento da rigidez arterial, representando um risco para infarto agudo do miocárdio, similar aos cigarros tradicionais. A AMB alerta que foram identificadas centenas de substâncias nos aerossóis dos cigarros eletrônicos, muitas delas tóxicas e cancerígenas.
Portanto, mesmo com a popularidade crescente do cigarro eletrônico, é fundamental analisar cuidadosamente os riscos à saúde e considerar as evidências científicas antes de sua regulamentação no Brasil.
Fonte: @ Agencia Brasil
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