Luiz Alberto de Vargas lamentou não ter tido tempo para autorizar sustentação oral da advogada gestante em sessão virtual do TRT.
Após negar prioridade de sustentação oral a advogada gestante em sessão virtual da 8ª turma TRT da 4ª região, o desembargador Luiz Alberto de Vargas solicitou afastamento do cargo por motivos de saúde. Leia Mais Advogada gestante tem negada prioridade em sustentação no TRT-4 Em entrevista ao jornal Zero Hora, o magistrado mencionou que foi vítima de uma injustiça e afirmou estar chateado com a situação.
O desembargador Luiz Alberto de Vargas, ao negar prioridade de sustentação oral a advogada gestante, gerou repercussão negativa. A atitude do magistrado levantou questionamentos sobre o respeito aos direitos das mulheres grávidas no ambiente jurídico. É fundamental garantir a equidade e o respeito às gestantes em todas as esferas da sociedade.
Advogada Gestante Enfrenta Injustiça em Sessão Virtual do TRT
Uma advogada grávida, Marianne Bernardi, expressou sua indignação diante de uma situação de injustiça durante uma sessão virtual do TRT. Ela ressaltou que sua carreira está profundamente ligada à defesa dos direitos humanos e que a negativa do pedido de prioridade por cinco vezes foi uma grande injustiça para ela, considerando sua biografia e passado. Após conversar com seu médico, foi aconselhada a se afastar para descansar e refletir sobre o ocorrido.
Desafio na Sustentação Oral e Pedido de Desculpas no TRT
Durante a sessão virtual realizada na última quinta-feira, 27, Marianne teve que esperar cerca de sete horas até ter a oportunidade de realizar sua sustentação oral. O desembargador Luiz Alberto de Vargas negou repetidamente o pedido de prioridade da advogada gestante, o que gerou controvérsias. O TRT da 4ª região esclareceu que a decisão do desembargador não reflete a posição do tribunal, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigará o caso.
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Legislação em Favor da Advogada Gestante
A lei 13.363/16, conhecida como ‘lei Julia Matos’, garante direitos às advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que deram à luz. Entre esses direitos está a preferência na ordem das sustentações orais e audiências, mediante comprovação da condição. Essa norma foi estabelecida após um incidente semelhante envolvendo a advogada Daniela Teixeira em 2013, que resultou na criação da lei para proteger advogadas em situações semelhantes.
Manifestações de Apoio à Advogada Gestante
O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT/RS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram apoio à advogada Marianne Bernardi diante do ocorrido no TRT. A importância de garantir os direitos das gestantes e mães no ambiente jurídico foi ressaltada, destacando a necessidade de respeito e consideração em situações como essa. A advogada espera que o TRT emita um pedido de desculpas formal, reconhecendo a injustiça ocorrida durante a sessão virtual.
Fonte: © Migalhas
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