Cade iniciou análise do acordo de
codeshare
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entre companhias aéreas, em procedimento de cooperação com órgãos reguladores.
Anunciado em 23 de maio deste ano, o acordo de cooperação comercial (codeshare) entre Azul e Gol será analisado pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A autoridade antitruste brasileira decidiu, nesta segunda-feira (15), instaurar um procedimento para apuração de ato de concentração (APAC) no caso das aéreas. Este é um instrumento utilizado pela autoridade para analisar Atos de Concentração de notificação obrigatória que possam ter sido consumados antes de parecer do Cade.
Após a decisão do Cade, a GOL afirmou à CNN que o acordo de codeshare firmado com a Azul é um acordo comercial padrão, no curso normal dos negócios, envolvendo somente rotas domésticas não sobrepostas. A colaboração entre as empresas visa melhorar a experiência dos passageiros e ampliar a oferta de voos, fortalecendo a parceria estratégica no setor aéreo.
Cooperação na Aviação: Boeing concorda em declarar culpa por fraude
Boeing, em um gesto de cooperação, concordou em declarar culpa por fraude em investigações relacionadas a acidentes com o 737 Max. A empresa busca um acordo de colaboração com as autoridades para esclarecer os fatos e cooperar plenamente com as investigações em andamento.
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Azul, parceira da GOL neste acordo, destacou que o codeshare é uma prática comum no setor aéreo, visando beneficiar os consumidores ao oferecer maior conectividade e mais opções de rotas e destinos. A empresa está à disposição do Cade para esclarecer qualquer dúvida sobre o acordo de cooperação.
Procedimento de Apuração: Cade investiga acordo entre Azul e GOL
O Cade está conduzindo uma investigação para apurar o acordo entre Azul e GOL, podendo decidir pelo arquivamento do procedimento, pela consumação da operação em conformidade com a Lei da Defesa da Concorrência ou pela abertura de um processo administrativo. As empresas estão cientes de que, em caso de condenação, podem enfrentar multas significativas e outras sanções.
Desdobramentos Futuros na Aviação Comercial
Os desdobramentos futuros desse acordo de cooperação entre Azul e GOL serão acompanhados de perto pelos órgãos reguladores e pela comunidade empresarial. A parceria comercial habitual entre as duas companhias promete trazer benefícios aos consumidores e fortalecer a competitividade no setor aéreo.
Fonte: © CNN Brasil
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