Duas vagas de ministros estão abertas no sistema eletrônico: uma para a Justiça Federal e outra para o Ministério Público, com listas tríplices de membros egressos.
O Tribunal Superior de Justiça (STJ) agendou para o dia 15 de outubro a eleição interna que definirá as duas listas tríplices de candidatos a vagas abertas na Corte. Essa eleição é um passo importante para a escolha dos novos membros do STJ, que terão um papel fundamental na tomada de decisões judiciais no país.
As vagas em questão são resultado das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, e uma delas é destinada ao Ministério Público, enquanto a outra é reservada para a Justiça Federal. A escolha dos novos membros do STJ é um processo importante, que pode influenciar a jurisprudência do Tribunal e, eventualmente, do Supremo Tribunal Federal. A eleição interna do STJ é um passo crucial para a formação das listas tríplices que serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça para a escolha dos novos ministros. A transparência e a imparcialidade são fundamentais nesse processo.
Escolha dos Novos Ministros do STJ
O Tribunal Superior de Justiça (STJ) definiu os três nomes para cada vaga aberta, e agora as listas tríplices serão enviadas ao presidente Lula para a escolha final. Após a decisão, os escolhidos ainda passarão por sabatina no Senado. Essa é a primeira vez que o processo de escolha utilizará um sistema eletrônico, em vez de cédulas de papel, o que é considerado seguro e ‘verdadeiramente secreto’.
Composição do STJ
De acordo com o art. 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros, e suas vagas são divididas da seguinte forma: um terço é destinado aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), um terço aos Tribunais de Justiça (TJs), e o último tem as vagas divididas, em partes iguais e alternadamente, entre membros egressos da advocacia e do Ministério Público. Atualmente, os ministros que compõem a Corte oriundos de TJs são: Nancy Andrighi, Humberto Martins, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela.
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Os ministros provenientes dos TRFs são Francisco Falcão, Benedito Gonçalves, Isabel Gallotti, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues. As cadeiras destinadas à advocacia são ocupadas por João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Antônio Carlos, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Jr. e Daniela Teixeira. As vagas destinadas a membros do MP são dos ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell, Sergio Kukina e Rogerio Schietti.
Importância do STJ no Sistema Judiciário
O STJ é uma Corte fundamental no sistema judiciário brasileiro, e sua composição é cuidadosamente definida para garantir a representação de diferentes segmentos da sociedade. A escolha dos novos ministros é um processo importante, que envolve a participação do presidente da República e do Senado. O uso de um sistema eletrônico para a votação é um passo importante para modernizar o processo e garantir a transparência e a segurança.
Fonte: © Migalhas
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