Sob a gestão do Ministério da Saúde, um grupo irá combater o racismo institucional na saúde e promover a equidade racial.
Para promover a equidade racial e enfrentar o racismo estrutural na área da saúde, foi criado pelo governo federal o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra. Essa ação visa garantir a melhoria dos atendimentos e das políticas de saúde voltadas especificamente para a população afrodescendente. É fundamental que haja uma atenção especial aos desafios e às necessidades de Saúde da População Negra para garantir um sistema de saúde mais inclusivo e igualitário.
A promoção do Bem-Estar da População Negra e a garantia de Cuidados de Saúde aos Negros são essenciais para construir uma sociedade mais justa e saudável para todos. É necessário que as políticas públicas estejam alinhadas com a diversidade e promovam a igualdade de acesso aos serviços de saúde, considerando as especificidades e demandas da Saúde da Comunidade Negra. A atuação conjunta dos diversos órgãos e setores da sociedade é fundamental para alcançar melhorias significativas nesse cenário.
Fortalecendo a Saúde da População Negra
O Decreto 11.996/24, que institui o comitê para a Saúde da População Negra, é um marco importante publicado recentemente, visando o bem-estar e os cuidados de saúde específicos para essa comunidade. Esse comitê, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas ministras Nísia Trindade (Saúde) e Anielle Franco (Igualdade Racial), juntamente com o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), terá a missão de cuidar da gestão, monitoramento e avaliação de ações de prevenção, promoção e atenção à Saúde da População Negra, em todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS).
Priorizando a Equidade Racial e Combatendo o Racismo Institucional na Saúde
Esse importante grupo terá a responsabilidade de reunir subsídios técnicos sobre Saúde da População Negra para apoiar a elaboração e a implementação de políticas e planos de ações. Além disso, o comitê buscará fortalecer a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), criada em 2009 para garantir equidade racial e combater o racismo institucional na área da saúde.
Ampliando a Participação e Fortalecendo as Ações em Saúde
Por meio da inclusão de especialistas e representantes de órgãos públicos e privados, o comitê de Saúde da População Negra busca ampliar sua atuação e influência. Essa diversidade de vozes contribuirá para definir estratégias mais eficazes na promoção do bem-estar e cuidados de saúde aos negros. A participação da sociedade civil e de movimentos sociais também é fundamental para assegurar a representatividade e a abrangência das ações.
Avanços e Desafios na Saúde da População Negra
A equidade racial e o combate ao racismo institucional na saúde são temas urgentes que demandam atenção e ação coordenada. O Relatório Final do Gabinete de Transição Governamental de 2022 destacou a necessidade de restabelecer medidas voltadas para a Saúde da Comunidade Negra, que foram desmanteladas nos últimos anos. A ministra Nísia Trindade e a gestão do presidente Lula estão empenhadas em implementar a Estratégia Antirracista para a Saúde, visando reduzir as desigualdades e garantir o acesso igualitário a cuidados de saúde de qualidade.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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