Grupo de 60 bebés e crianças menores de 5 anos, coletiva de demandas internacionais por mudanças climáticas. Agendada audiência pública para direitos fundamentais, responderem governamentos durante crise ambiental.
Grupo de bebês e crianças entra com processo contra governo da Coreia do Sul por políticas ambientais ‘fracas’ Imagem: Getty Images/xijian Uma ação coletiva contra o governo da Coreia do Sul chamou a atenção mundial por seu grupo peculiar de demandantes: mais de 60 bebês e crianças de até cinco anos de idade que reivindicam, no tribunal, por medidas mais eficazes diante das mudanças climáticas no país.
A iniciativa dos infantes e meninos tem como objetivo pressionar as autoridades a adotarem medidas mais rigorosas para proteger o meio ambiente e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações. Os bebês e meninas estão determinados a fazer a diferença e promover a conscientização sobre a importância da preservação ambiental, mostrando que nunca é cedo demais para lutar por um planeta mais saudável.
Demanda coletiva de bebês e crianças na Coreia desafia respostas governamentais
Uma série de ações coletivas, movidas entre 2020 e 2023, levou o caso à Corte Constitucional da Coreia, questionando as medidas consideradas ‘insuficientes’ do governo local diante da crise ambiental em curso. Entre os mais de 200 demandantes, destaca-se um bebê de um ano, apelidado de ‘Pica-pau’, cujos pais iniciaram a ação em seu nome, mesmo antes de seu nascimento.
Na próxima terça-feira, 21, está agendada uma audiência pública para ouvir o grupo de demandantes, que argumentam que as metas climáticas do governo sul-coreano são inadequadas e falham em proteger direitos fundamentais, como o direito à vida, à felicidade, à liberdade, à propriedade e a um ambiente saudável. Além disso, alegam que o governo não está agindo para prevenir desastres ambientais que possam afetar a população, especialmente bebês e crianças.
O ativista Jiyoun Yoo, um dos responsáveis pela ação, alerta para os impactos futuros da crise climática, enfatizando a importância de proteger os direitos dos cidadãos, principalmente das gerações futuras. Ele elogia a coragem dos demandantes pioneiros e destaca a necessidade de enfrentar o Estado em busca de justiça, mesmo diante de um processo longo e desafiador.
Especialistas preveem que esse caso poderá estabelecer novos precedentes no campo do litígio ambiental, já que envolve não apenas um dos demandantes mais jovens da história, mas também representa o primeiro desafio às políticas ambientais governamentais na Ásia Oriental. Caso a ação coletiva seja bem-sucedida, ativistas ambientais esperam que seu impacto se estenda globalmente, enviando uma mensagem clara sobre a necessidade de ações concretas para lidar com a crise climática.
A Coreia do Sul, signatária do Acordo de Paris, se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2030, em relação aos níveis de 2018. No entanto, análises do Climate Action Tracker indicam que, se todos os países seguissem o exemplo sul-coreano, o planeta poderia atingir um aumento de temperatura de até 3ºC até o final do século, muito além das metas estabelecidas para limitar o aquecimento global.
Fonte: @ Terra
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