Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, suspensou, sabático (4/5), prazo processual de todos: calamidade pública, temporais, enchentes, última quinta-feira a próxima sexta, em andamento, OAB-RS advocados, relatores de processos.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ordenou, neste sábado (4/5), a interrupção dos prazos processuais de todas as ações em curso na corte relacionadas ao Rio Grande do Sul e suas cidades, em vista das fortes chuvas e enchentes que têm afetado a região.
Diante da situação de emergência provocada pelas incessantes chuvas, as autoridades locais alertam para o risco de inundações e alagamentos. É essencial que medidas preventivas sejam adotadas para minimizar os danos causados pelas enchentes e garantir a segurança da população afetada. A solidariedade e a prontidão da comunidade são fundamentais para lidar com os desafios decorrentes das cheias e apoiar os mais necessitados nesse momento delicado.
Enchentes provocam estado de calamidade pública em cidades do RS
O Rio Grande do Sul enfrenta um estado de calamidade pública devido aos temporais e às enchentes que assolam várias cidades da região. A medida abrange o período entre a última quinta-feira (2/5) e a próxima sexta-feira (10/5), com a suspensão de ações vindas de tribunais gaúchos ou cujas partes contem apenas com advogados registrados na OAB local.
A resolução, assinada por Barroso, permite que os relatores dos processos avaliem outras situações não contempladas pela medida, desde que estejam claramente impactadas pela calamidade pública decorrente das enchentes. O pedido de suspensão dos prazos foi feito pelo Conselho Federal da OAB, diante do cenário de desastre enfrentado pelo estado.
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Na última quarta-feira (1º/5), o Governo do RS decretou o estado de calamidade pública devido às chuvas intensas que têm causado inundações em diversos municípios. Os impactos das enchentes são visíveis, com 57 mortes já confirmadas e 67 desaparecidos até este sábado. As ações em andamento buscam amenizar as consequências das cheias e oferecer apoio às vítimas.
Desafios diante das cheias no Rio Grande do Sul
As enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul se tornaram motivo de preocupação generalizada, levando o estado a decretar estado de calamidade pública diante da gravidade da situação. Muitas cidades sofrem com os alagamentos provocados pelas chuvas intensas, obrigando a população a lidar com as dificuldades geradas pelas cheias.
As medidas tomadas visam lidar com os impactos das enchentes que se alastram por diversos municípios, exigindo ações imediatas para garantir a segurança das pessoas afetadas. A atuação dos órgãos competentes busca minimizar os danos causados pelas cheias, mobilizando recursos e equipes para atuar nas áreas mais atingidas.
A situação de calamidade pública evidencia a urgência de respostas efetivas diante das enchentes que assolam o estado, exigindo um esforço conjunto da sociedade e das autoridades para enfrentar os desafios propostos pelas cheias. A solidariedade e a união são fundamentais para superar as adversidades provocadas pelos alagamentos e garantir a reconstrução das áreas atingidas.
Fonte: © Conjur
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