Propostas de mudanças impuserão regras mais rigorosas a empresas, alinhadas com práticas internacionais: regras, empresas, temas sensívels, retornos, erros financeiros, fraude suspeita, atrasos em balanços, recuperação judicial, ambientais desastres, conselheiros independentes, conselhos, auditoria comitê, obrigatórios, controles internos eficácia.
A B3 (B3SA3) abriu para consulta pública diversas propostas de alterações na regulamentação do Novo Mercado. Esse segmento de maior governança do mercado de ações no Brasil, atualmente com 193 companhias listadas, celebrará seu 25º aniversário em 2025.
As possíveis mudanças na regulamentação do Novo Mercado visam fortalecer as práticas de governança do mercado de ações e garantir maior transparência e proteção aos investidores. É fundamental acompanhar de perto essas propostas para entender o impacto que podem ter no ambiente de investimentos no Brasil. Ficar atento às novidades e participar das discussões sobre a regulamentação do mercado de ações é essencial para os atuais e futuros investidores.
Mudanças na regulamentação do Novo Mercado: Governança e transparência em destaque
As regulamentações do mercado de ações estão passando por mudanças significativas para garantir uma maior transparência e governança nas empresas listadas. A B3, operadora da Bolsa, está propondo regras mais rigorosas para as companhias, alinhadas com padrões internacionais.
Uma das propostas em destaque é a possibilidade de revisão do selo do Novo Mercado, um importante marcador de retorno para os investidores. Questões como erros em demonstrações financeiras, suspeitas de fraude, atrasos na divulgação de balanços, pedidos de recuperação judicial ou desastres ambientais poderão levar a empresa a ter seu selo revisado.
Essas mudanças refletem a preocupação em garantir a efetividade dos controles internos e a transparência nas operações das empresas envolvidas. Além disso, a introdução de conselheiros independentes e a limitação do número de conselhos que um membro pode participar visam fortalecer a governança corporativa.
Novas diretrizes para o Novo Mercado: Maior controle e responsabilidade
O aumento do percentual de conselheiros independentes no board das empresas do segmento do Novo Mercado, de 20% para 30%, é uma das propostas em pauta. Essa medida visa trazer maior independência e diversidade de perspectivas para as tomadas de decisão nas empresas listadas.
Outra mudança relevante é a limitação de atuação de um membro do board como conselheiro independente por no máximo 10 anos, garantindo a rotatividade e a renovação constante das lideranças. Além disso, a restrição do número de conselhos que um conselheiro pode integrar para cinco busca assegurar um foco adequado e efetivo em cada empresa.
A proposta de tornar o comitê de auditoria estatutário reforça a importância da transparência e da prestação de contas nas empresas do Novo Mercado. Isso proporciona mais eficiência e previsibilidade na gestão dos controles internos e na identificação de possíveis irregularidades.
Compromisso com a transparência e governança: Novos rumos para o mercado de ações
A exigência de uma declaração de efetividade de controles internos assinada pelo CEO e CFO, revisada por uma empresa de auditoria independente, é mais um passo em direção à transparência e responsabilidade corporativa. Essa medida está alinhada com as melhores práticas internacionais de governança e demonstra o comprometimento das empresas em manter altos padrões de conduta.
As multas e inabilitações também estão sendo revistas, com a proposta de atualização dos valores para torná-los mais representativos em relação ao porte das companhias do Novo Mercado. Essas mudanças visam garantir que as penalidades sejam proporcionais às infrações e incentivem a conformidade com as novas regras estabelecidas.
Em resumo, as mudanças na regulamentação do Novo Mercado estão redefinindo os padrões de governança e transparência no mercado de ações, promovendo uma cultura de responsabilidade e prestação de contas entre as empresas listadas na Bolsa.
Fonte: @ Info Money
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