Polícias Civis divulgam altos níveis de homofobia, lesbofobia e transfobia em região central, principalmente em República e Bela Vista. Agressores atacam pessoas LGBTQIAPN+, idade até 29 anos, em lugares sociais. Policiais notificam ocorrências de violência física, psicológica e sexual contra vítimas. Serviços de saúde intervêm em casos de agressão, negras também afetadas.
Um estudo exclusivo do Instituto Pólis revela o aumento da violência contra pessoas LGBTQIAPN+ na região metropolitana de São Paulo.
Nesse contexto preocupante, é essencial combater a homofobia, lesbofobia e transfobia de maneira efetiva, promovendo a conscientização e a igualdade para todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Violência contra pessoas LGBTQIAPN+: um panorama alarmante
Realizado a partir da consulta a bancos de dados públicos, das áreas de saúde e segurança, e obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, o apanhado revela que entre 2015 e 2023 houve um aumento significativo de 970% do total de notificações de ‘homofobia/ lesbofobia/ transfobia‘ pelos serviços de Saúde. Na área da Segurança Pública, o aumento dos boletins de ocorrência LGBTfóbica entre 2015 e 2022 foi ainda mais expressivo, alcançando 1.424%.
Impacto da homofobia, lesbofobia e transfobia nas ocorrências
Lançado no contexto do Dia Mundial de Combate à LGBTfobia (17/05), o estudo do Pólis está disponível para consulta. O levantamento ‘Violências LGBTQIAPN+ na cidade de São Paulo’ revela dados alarmantes: 55% das vítimas de violências LGBTfóbicas são pessoas negras, enquanto 79% das vítimas de LGBTfobia por agressores policiais também pertencem a essa comunidade.
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Detalhes preocupantes sobre as ocorrências de violência
Entre as vítimas de LGBTfobia, 69% têm até 29 anos, destacando a vulnerabilidade dos jovens. Homens, jovens e negros são maioria entre as vítimas de violência física, evidenciando a interseccionalidade das violências sofridas. As ocorrências notificadas pelos serviços de saúde revelam que 45% são resultantes de violências físicas, 29% de violências psicológicas e 10% sexuais.
Desafios enfrentados pelas vítimas
Dentro desse cenário preocupante, 49% das vítimas de LGBTfobia atendidas pelos serviços de saúde sofreram violência dentro de casa, sendo agredidas em um ambiente que deveria proporcionar segurança. Além disso, 60% das vítimas foram agredidas por familiares ou pessoas conhecidas, revelando a proximidade dos agressores.
Registros e abordagens das autoridades
Entre 2015 e 2023, houve registros de ocorrências policiais envolvendo 3.868 vítimas, segundo os dados da Segurança Pública, enquanto 2.298 casos de violência foram registrados pela Saúde. A pesquisa utilizou dados de boletins de ocorrências da Polícia Civil e notificações dos serviços de saúde ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), evidenciando a gravidade das situações enfrentadas pelas vítimas.
Desigualdades nos registros e abordagens institucionais
Os bancos de dados da Saúde e da Segurança Pública captam de forma distinta as informações sobre LGBTfobia, com enfoques diferentes. Enquanto os registros da Saúde priorizam as violências mais graves que demandam atendimento médico, os da Segurança Pública destacam os casos denunciados via boletim de ocorrência, abrangendo diferentes formas de agressão.
Desafios na identificação e combate à LGBTfobia
A falta de desagregação dos números de ‘homofobia’ e ‘transfobia’ pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo dificulta a compreensão e o enfrentamento dessas violências. Até 2023, não há identificação da orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas de ocorrências registradas, evidenciando a necessidade de aprimorar os registros e políticas de combate à LGBTfobia.
Concentração da violência em áreas periféricas
A espacialização do total de vítimas por distrito da ocorrência revela que as violências motivadas por ‘homofobia/ lesbofobia/transfobia’ registradas pela Saúde se concentram principalmente em distritos mais periféricos, como Itaim Paulista, Cidade Tiradentes e Jardim Ângela, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais efetivas nessas regiões.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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