Reunião na sede do FNDE discute as especificações técnicas do novo edital do PNLD Educação Infantil 2026-2029. Convocação para apresentação de obras teórico-pedagógicas de instituições comunitárias.
Na próxima terça-feira, 26 de março, em Brasília (DF), o Ministério da Educação (MEC), com o apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Básica (SEB), irá realizar a Audiência Pública nº 01/2024.
A Discussão acerca das políticas educacionais será o foco principal deste encontro, proporcionando um ambiente de Debate e Consulta pública para promover a transparência e a participação da sociedade nas decisões do MEC.
Audiência Pública: Compartilhando e Definindo as Especificações Técnicas
O objetivo principal da Audiência Pública é compartilhar e definir as especificações técnicas da minuta do edital de convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Educação Infantil, ciclo 2026-2029. Este edital convocará os interessados para participar do processo de elaboração das obras que serão entregues em 2026 a crianças e bebês das escolas de educação infantil brasileiras.
Debate e Discussão: Fundamentos Básicos do Edital
No decorrer do evento, serão apresentados os fundamentos básicos do edital, a concepção teórico-pedagógica, a estrutura do material a ser adquirido pelo Programa e a descrição detalhada dos objetos do edital. É importante a participação ativa na discussão destes temas, contribuindo para o aprimoramento do material que será disponibilizado para os estudantes e professores de educação infantil das redes públicas.
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Consulta Pública: Contribuições Antecipadas até o dia 25 de março
Além disso, outras contribuições poderão ser encaminhadas previamente para o e-mail indicado, com a devida identificação do postulante, até as 12h do dia 25 de março. Este é um momento crucial para a participação da sociedade na definição das diretrizes do PNLD Educação Infantil 2026-2029.
Convocação e Participação: Audiência Pública em 26 de março de 2024
O evento ocorrerá às 10h, no Auditório Vander Oliveira Borges, na sede do FNDE. Estarão presentes as equipes técnicas do FNDE e do MEC, juntamente com representantes do setor produtivo e da sociedade civil. Não perca a transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do FNDE, garantindo a sua participação neste importante debate sobre Educação Infantil.
Programa Nacional do Livro e Material Didático: Impacto nas Instituições Comunitárias
O PNLD Educação Infantil tem um impacto significativo nas instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, assim como nas que são conveniadas com o poder público. A sua participação é essencial para garantir que as obras atendam às necessidades das crianças e bebês atendidos por estas instituições.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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