Medida entra em vigor hoje: produtos compostos por matriz sólida e líquida, sistemas alimentados por emissões de eletricidade, produto fumígeno específico.
Ao divulgar uma nova decisão, a Anvisa tornou ilegais no Brasil os cigarros eletrônicos a fim de proteger a saúde da população. A medida visa coibir os possíveis riscos à saúde associados ao uso desses dispositivos eletrônicos, que têm se popularizado nos últimos anos.
Além disso, a regulamentação abrange não apenas os cigarros eletrônicos, mas também outros produtos de tabaco aquecido, como vapes e e-cigs, buscando garantir um ambiente mais saudável para todos. A proibição abrange todas as etapas da cadeia de produção e comercialização desses produtos, reforçando o compromisso com a saúde pública. Essa decisão reforça a importância de evitar o uso desses dispositivos eletrônicos para fumar e promover hábitos de vida mais saudáveis em nossa sociedade.
Cigarro Eletrônico: Proibições e Regulações
O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como ‘produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar’. Estes dispositivos incluem vapes, produto de tabaco aquecido, e-cigs, entre outros. Estão proibidos produtos descartáveis ou reutilizáveis que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design.
Além disso, produtos compostos por diversas substâncias, como líquidos (com ou sem nicotina), sólidos (à base de tabaco, plantas ou substâncias sintéticas), óleos essenciais, complexos vitamínicos, dentre outros, não são permitidos. A Anvisa destaca que o não cumprimento dessas restrições constitui infração sanitária.
Em sua decisão, a Anvisa manteve a proibição de importação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. Esta vedação está em vigor desde 2009 e foi reafirmada pela diretoria colegiada da agência na última sexta-feira.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, baseou-se em pareceres de associações científicas, ministérios e consultas públicas para defender a proibição. Ele citou ainda documentos da OMS e da União Europeia, bem como a recente legislação do Reino Unido que restringe a venda de cigarros eletrônicos a menores de 15 anos.
A representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, elogiou a medida, destacando a importância de políticas de controle do tabaco para promover a saúde pública e salvar vidas. Diversos argumentos foram apresentados em favor da regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar, ressaltando a necessidade de proteger a saúde da população.
Diante desse cenário, a Anvisa reforça seu compromisso com a saúde e o bem-estar da sociedade, reafirmando a proibição da importação e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. É fundamental que as regulamentações vigentes sejam respeitadas para garantir um ambiente mais saudável e seguro para todos.
Fonte: @ Agencia Brasil
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