Aproximadamente 950 mil matrículas confirmadas no Programa Escola em Tempo Integral, de mais de 1 milhão acordadas. Declarações de matrículas finalizadas no Simec antes da calamidade pública ou extremos climáticos. Confirmações de matrículas e estratégia para gerar novas, coordenadas pela SEB/MEC, objetivo: atingir Meta 6 do PNE 2014-2024. (RS tem prorrogação para declarar)
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), anunciou o relatório completo das matrículas integrais na segunda-feira, 13 de maio. Quase 95% das mais de 1 milhão de matrículas integrais pactuadas com o Programa Escola em Tempo Integral foram oficialmente confirmadas durante o processo de declaração de matrículas.
A divulgação do boletim incluiu detalhes sobre as declarações de matrículas e o sucesso na confirmação das matrículas integrais. A SEB destacou a importância do Programa Escola em Tempo Integral e o impacto positivo que as matrículas integrais têm na educação básica do país. A comunidade educacional aguarda com expectativa os próximos passos para fortalecer ainda mais o sistema de matrículas integrais em todo o Brasil.
MEC UNIDO PELO RIO GRANDE DO SUL
Seguindo as diretrizes estabelecidas na Portaria nº 23, de 9 de maio de 2024, o Rio Grande do Sul teve o prazo para realizar as declarações de matrículas integral prorrogado até 7 de junho. Esta medida visa auxiliar os entes da Federação que se encontram em situação de calamidade pública ou impactados por eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolam o estado gaúcho.
Dos 26 entes que concluíram o processo de declaração de matrículas junto ao Programa Escola em Tempo Integral, 20 alcançaram 100% de conclusão nas redes estaduacionais, com as declarações de matrículas finalizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). É importante ressaltar que o Distrito Federal registrou o menor índice de confirmações, com 60,4%.
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Estados como Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Acre, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso do Sul atingiram 100% de finalização nas redes municipais. Com exceção do Rio Grande do Sul, que enfrenta dificuldades devido às enchentes, nenhum estado apresentou percentuais inferiores a 92% nos municípios.
Matrículas Declaradas/Pactuadas por Região
De acordo com dados da SEB/MEC, com atualização em 13/5/2024, a região Sudeste lidera as confirmações de matrículas integral, alcançando 98,3%. Em seguida, Nordeste e Norte registram 97,7% e 97% de confirmação, respectivamente. O Sul apresentou 86,2% de confirmações, enquanto o Centro-Oeste contabilizou 83,2%.
Finalização da Declaração de Matrículas por Unidade da Federação (%)
Os esforços para a implementação do Programa Escola em Tempo Integral, estratégia coordenada pela SEB/MEC, visam induzir a criação de matrículas integrais em todas as etapas e modalidades da educação básica. Essa iniciativa tem como objetivo viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, uma importante política de Estado aprovada pelo parlamento brasileiro e construída pela sociedade.
Os boletins de monitoramento do Escola em Tempo Integral, divulgados pela Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da SEB, refletem o compromisso em garantir o acesso à educação integral para todos os estudantes, mesmo diante de desafios como situações de calamidade pública e eventos climáticos extremos.
Fonte: © MEC GOV.br
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