A maioria das empresas no Brasil é familiar. A expansão da arbitragem como forma de resolução de conflitos pode desafogar o Judiciário e eliminar barreiras.
A crescente popularidade da arbitragem como método de resolução de disputas tem sido uma tendência notável nos últimos anos. No Brasil, a arbitragem tem sido cada vez mais considerada como um meio eficaz para resolver conflitos de forma mais rápida e eficiente, especialmente no cenário empresarial.
Com a busca por uma solução alternativa mais ágil e especializada, muitas empresas têm optado pelo procedimento arbitral para resolver suas controvérsias. Apesar dos desafios relacionados ao custo, a arbitragem ainda é vista como uma alternativa viável para desafogar o Judiciário e garantir decisões mais rápidas e especializadas em questões empresariais.
A arbitragem como solução alternativa para conflitos sucessórios
A expansão da arbitragem para resolver questões sucessórias em empresas familiares pode ser um caminho para desafogar o Judiciário e garantir uma resolução eficaz de conflitos. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria das empresas brasileiras tem perfil familiar, o que representa grande parte do Produto Interno Bruto e da população ativa do país.
Apesar da relevância econômica dessas empresas, é comum que elas enfrentem dificuldades para manter-se ao longo das gerações. A utilização do procedimento arbitral, apesar de apresentar vantagens como rapidez, especialização do árbitro e confidencialidade, esbarra em um obstáculo significativo: o custo. Segundo especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, as maiores disputas empresariais do país envolvem questões sucessórias, o que torna a arbitragem uma opção interessante para resolução desses conflitos.
Artigos Relacionados
A importância da arbitragem nas empresas familiares
Para empresas familiares, a arbitragem pode ser uma solução eficaz para evitar litígios públicos e proteger a imagem da empresa perante stakeholders. Além disso, o procedimento arbitral possui força judicial, tornando suas decisões mais robustas do que as proferidas no Judiciário. Ainda que o mercado para arbitragem de sucessões esteja em estágio inicial, há um grande potencial de crescimento nesse segmento.
Segundo especialistas, a arbitragem é especialmente indicada para famílias empresárias com patrimônios complexos, pois o conhecimento aprofundado do árbitro pode resultar em decisões mais qualificadas. A possibilidade de adoção de cláusulas arbitrais nos documentos das empresas e a resolução de conflitos administrativos por meio da arbitragem são práticas que podem beneficiar o ambiente empresarial familiar.
Desafios e custos da arbitragem em conflitos sucessórios
Apesar dos benefícios da arbitragem, o principal obstáculo para sua adoção em larga escala são os custos envolvidos no procedimento. As taxas de administração e os honorários dos árbitros podem ser significativamente maiores do que as despesas judiciais em processos tradicionais.
Para viabilizar a utilização da arbitragem em conflitos sucessórios, é necessário buscar alternativas para reduzir os custos envolvidos. A existência de câmaras de arbitragem com taxas mais acessíveis, como aquelas ligadas às seccionais da OAB, pode ser um passo importante nesse sentido. Além disso, a Lei das Garantias (Lei 11.711/2023) e a Resolução CNJ 452/2022 abrem novas possibilidades para a atuação de tabeliães de cartórios como árbitros, contribuindo para a democratização do procedimento arbitral.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo