Bilionário Elon Musk na mira de inquérito sobre ‘milícias digitais’ após críticas a ministro; censura de postagens em constante debate.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira (08) abrir um processo para analisar as ações de Elon Musk, fundador da Tesla no Brasil.
Magistrado brasileiro reconhecido por sua atuação rigorosa, Alexandre de Moraes vem se destacando cada vez mais no cenário jurídico nacional. Sua decisão de investigar um dos empresários mais influentes do mundo mostra a firmeza de suas convicções e o compromisso com a justiça.
Alexandre de Moraes: Investigação e Decisões
O bilionário será investigado por organização criminosa, obstrução de Justiça, incitação ao crime e outros possíveis delitos. A informação foi divulgada pelo UOL, que obteve acesso ao documento pedindo a abertura do processo.
De acordo com o site, Musk foi incluído no inquérito que investiga as ‘milícias digitais’. Confira: MPF, PF e Governo investigam Google após divulgar artigo contra o PL 2630. Alexandre de Moraes afirma no despacho que o também dono de marcas como a Tesla teria cometido ‘dolosa instrumentalização criminosa da provedora de rede social X, em conexão com os fatos investigados’. O ministro magistrado brasileiro também quer ouvir executivos do escritório brasileiro do X.
Decisão de Alexandre de Moraes
No documento, o ministro ainda obriga que a plataforma não desobedeça às ordens judiciais já proferidas e que não reative perfis que foram bloqueados anteriormente. A multa pelos descumprimentos é de R$ 100 mil diários por cada perfil reativado. Alexandre de Moraes argumentou na decisão que as redes sociais estrangeiras ‘devem absoluto respeito à Constituição Federal, à Lei e à Jurisdição Brasileira’.
‘Redes sociais não são terra sem lei e não são terra de ninguém’, escreveu ainda o magistrado brasileiro. Elon Musk contra Alexandre de Moraes. A decisão do ministro foi tomada após críticas do bilionário Elon Musk ao magistrado brasileiro.
Elon Musk e as Críticas a Alexandre de Moraes
No último sábado (06), o dono do X respondeu a uma publicação de Moraes questionando ‘por que você está exigindo tanta censura no Brasil?’. O pano de fundo da mensagem do dono da SpaceX foi a publicação ‘Twitter Files – Brazil’, que consiste em uma série de documentos mostrando trocas de e-mails entre ex-executivos do antigo Twitter entre 2020 e 2022. Entenda: Elon Musk acusa Alexandre de Moraes de censura e ameaça fechar X no Brasil. Na thread, realizada pelo jornalista Michael Shellenberger no próprio X, os antigos dirigentes da rede social reclamam das decisões judiciais no Brasil principalmente sobre a exclusão de conteúdos suspeitos de fake news. O bilionário Elon Musk fez uma série de publicações criticando o magistrado brasileiro.
Depois da divulgação do Twitter Files, Musk começou a realizar uma série de publicações criticando o STF e o próprio ministro Alexandre de Moraes. Ele chegou a comentar que há no Brasil ‘uma censura agressiva’. Neste domingo, o empresário fez uma publicação dizendo que publicará todas as decisões dadas por Alexandre de Moraes e que mostrará como elas ‘violam a legislação brasileira’. ‘Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil.
Operadoras e a Possibilidade de Banir o X
Segundo a jornalista Andreza Matais, do UOL, a Anatel já foi procurada por interlocutores do ministro Alexandre de Moraes para falar sobre a possibilidade de tirar o X do ar no Brasil. De acordo com Matais, com a movimentação, a Anatel já acionou as operadoras de internet para ficarem de prontidão. O próprio presidente da agência, Carlos Baigorri, intermediou a questão. Relembre: Justiça manda tirar Telegram do ar no Brasil por falta de cooperação. Para tirar a rede social do ar é necessária uma ordem judicial, o que pode ocorrer nos próximos dias. Elon Musk tem se defendido dizendo que está tentando proteger a ‘liberdade de expressão’ no Brasil.Já prevendo essa possibilidade da proibição e até um possível fechamento do escritório do X no Brasil, Musk chegou a sugerir aos usuários a utilização de redes virtuais privadas (VPN) para continuar acessando a plataforma.
Fonte: @Tech Mundo
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