Judiciário inicia reconstrução em locais críticos do Rio. Prazos retomam dia 1º. Previsão de mais chuvas. Arquivo judiciário e força-tarefa atuam.
A situação do Rio Grande do Sul continua delicada. O Estado começa a semana com a previsão de mais chuvas e temporais. Enquanto isso, o Judiciário busca maneiras de se reerguer. Em registros do Arquivo judicial de Porto Alegre, é perceptível a situação dos processos, possivelmente documentos físicos arquivados no local, que foram afetados.
Diante desse cenário, é essencial agir rapidamente. Ações imediatas estão sendo tomadas para minimizar os impactos nos procedimentos judiciais. É crucial garantir a segurança e integridade dos processos e demais documentos afetados, visando a continuidade das atividades judiciais sem maiores contratempos.
Processos Judiciais em Situação Crítica no Arquivo Judiciário de Porto Alegre
Após a diminuição do nível da água, é possível observar uma cena desoladora no Arquivo Judiciário de Porto Alegre, com processos espalhados pelo chão, como retratado em imagens reproduzidas. A situação é especialmente crítica no Foro Central I, que foi fortemente afetado. Enquanto isso, no Foro Central II, equipes já estão em ação para iniciar os procedimentos de recuperação.
Uma força-tarefa foi montada para lidar com a limpeza do local, onde parte do data center foi realocada. A manutenção está sendo feita por meio de geradores a óleo diesel, transportados por barcos devido à falta de energia elétrica que persistiu por vários dias. A comunicação do Tribunal está investigando a situação dos processos físicos, uma vez que o sistema Themis ainda não está operacional, dificultando a identificação dos processos digitalizados.
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Recentemente, o presidente Alberto Delgado Neto e membros da Administração do Tribunal visitaram as instalações para avaliar os estragos. Uma das prioridades é restabelecer o fornecimento de energia para acelerar os trabalhos de limpeza e reestruturação. A previsão é de que o acesso ao prédio seja restabelecido em até 90 dias, o mesmo prazo estimado para a recuperação do Foro Central I, também afetado pelas inundações.
Enquanto a parte física está sendo reorganizada, a equipe de tecnologia do TJ agilizou a migração da plataforma jurisdicional principal para a nuvem, um data center mais seguro e com capacidade ilimitada. Essa mudança, inicialmente planejada para seis meses, teve que ser antecipada devido às enchentes.
Os prazos processuais no Rio Grande do Sul serão retomados gradualmente a partir de 3 de junho. O presidente do TJ/RS e a Corregedora-Geral da Justiça assinaram um ato conjunto estabelecendo as diretrizes para as comarcas afetadas por desastres naturais. O retorno das atividades inclui a proibição de audiências presenciais e a realização de audiências virtuais em casos urgentes.
As unidades jurisdicionais devem impulsionar os processos paralisados durante a suspensão dos prazos gradualmente ao longo de 30 dias úteis. Nas turmas recursais, as sessões serão limitadas durante junho e julho de 2024, seguindo critérios específicos para garantir a continuidade dos processos.
Fonte: © Migalhas
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