Magistrado determinou que adolescente participe da audiência como ouvinte, sem o direito de testemunhar; advogados alegam abuso de autoridade e crime de prevaricação.
Os advogados de Samara Felippo, no caso de racismo vivenciado por Alicia, filha da atriz, de 14 anos, em uma escola em São Paulo, solicitaram o afastamento do juiz do processo, após a decisão de que a jovem participe da sessão apenas como ouvinte. A luta contra o racismo e a busca por justiça são fundamentais para garantir um ambiente seguro e inclusivo para todos.
É crucial combater a discriminação racial em todas as suas formas, promovendo a igualdade e o respeito mútuo. A sociedade precisa se unir para eliminar atitudes preconceituosas e garantir que casos de racismo sejam tratados com a seriedade e sensibilidade necessárias. Juntos, podemos construir um futuro mais justo e igualitário para as próximas gerações.
Racismo: Equipe Jurídica Questiona Tratamento de Ato Infracional
A equipe jurídica expressa sua preocupação com a forma como o ato infracional análogo ao crime de racismo está sendo abordado, sendo tratado como uma violação de direito autoral. Hédio Silva Jr., Thaís Cremasco, Anivaldo dos Anjos e Isabela Dario levantam a questão sobre o desempenho do magistrado, sugerindo que suas ações possam caracterizar abuso de autoridade e crime de prevaricação, quando há prática indevida do ato de ofício.
Os profissionais tomaram medidas legais para solicitar o afastamento do juiz do processo e planejam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Justiça. Eles buscam garantir que a família tenha acesso ao processo, que a filha da atriz Alicia seja ouvida, e que a confissão das agressoras seja considerada pelo novo juiz designado para o caso.
A indignação com a situação é evidente, com Hédio Silva Jr. enfatizando a importância de ouvir a adolescente vítima de violência, conforme previsto na Constituição, tratados internacionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O advogado destaca a discrepância em tratar um ato infracional semelhante ao crime de racismo como uma violação de direito autoral, especialmente considerando que a filha de Samara não é uma criadora de obra literária, artística ou científica.
Sofrimento de Alicia: Racismo e Desafios Enfrentados
O caso que envolveu a filha de Samara Felippo, Alicia, expõe a dor e a revolta causadas por um ato racista. Samara compartilhou como encontrou a adolescente profundamente abalada, tendo que refazer seu trabalho escolar após ter sido alvo de uma ofensa racista. A mãe desabafa sobre a angústia de ver sua filha sofrendo e destaca a gravidade do episódio.
A Escola Vera Cruz, em São Paulo, onde o incidente ocorreu, tem um projeto de Educação Antirracista desde 2019. Samara reconhece o acolhimento inicial da escola, mas aponta para a necessidade de aprimorar as ações antirracistas. O coordenador da escola reafirma o compromisso com a educação antirracista, suspendendo as agressoras e reconhecendo o ato como racista.
A questão do racismo é central nesse contexto, evidenciando a importância de abordar e combater atitudes discriminatórias em ambientes educacionais. O sofrimento de Alicia e a luta por justiça destacam a necessidade de enfrentar o racismo de forma eficaz e empática.
Fonte: © Revista Quem
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